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RESUMO

R$ 119,00 à vista

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Curso p/ Concurso - 100 Questões de Direito Eleitoral Comentadas

Prof Octavio Orzari

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Delegado da Polícia Federal e Coordenador de Análise Legislativa do Ministério da Justiça. É Advogado do Senado Federal. Atualmente, está cedido ao Tribunal Superior Eleitoral, onde ocupa o cargo de assessor-chefe da Assessoria Parlamentar. Autor de artigos e livros, como Direito Penal – Questões Comentadas pela Editora Rideel.

O curso de 100 Questões de Direito Eleitoral Comentadas é um curso escrito onde todas as questões são de múltipla escolha (com comentários a todas as alternativas) de recentes provas de seleção para os cargos de juiz, promotor, analista e técnico, de diversas bancas examinadoras.

Foram cuidadosamente selecionadas de modo a dar a máxima abrangência aos pontos da matéria.

São abordados os seguintes temas: fontes do direito eleitoral, temas de direito eleitoral da Constituição da República (direitos políticos, partidos políticos, condições de elegibilidade, estrutura da Justiça Eleitoral, sistemas eleitorais, Poder Legislativo), Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), Leis nºs 64/90 e 135/2010 (Lei das Inelegibilidades e Lei da Ficha Limpa), Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e alterações (Leis nºs 10.408/02, 11.600/03 e 12.034/09 - Minirreforma Eleitoral), Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), Lei nº 6.091/74, Resolução do TSE nº 21.538/03, Regimento Interno do TSE. Há casos em que há menção à jurisprudência do TSE e do STF.

Concurseiros que estejam se preparando para os concursos dos tribunais regionais eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral e outros que prevêem direito eleitoral em seus editais.