Prof Francisco Chaves


  • Bacharel em Direito pela UnB, engenheiro mecânico pela UFF (RJ), pós-graduado pela Fundação Escola Superior do MPDFT e especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Advogado, consultor jurídico e Consultor Legislativo do Senado Federal. Autor da obra Controle Externo da Gestão Pública – a fiscalização pelo Legislativo e pelos Tribunais de Contas (Impetus, 2009, 2ª edição) e de artigos em periódicos jurídicos. Co-autor do estudo Avaliação da Proposta para o Marco Regulatório do Pré-Sal – Texto para Discussão 64, Centro de Estudos da Consultoria do Senado Federal, Brasília, 2009 (ISSN 1983-0645). Consultor e orientador do trabalho Tribunal de Contas da União – perfil institucional comparado e análise do controle de obras rodoviárias no Brasil (Brasília, 2009), dos autores Ubiratan Mattos, Caio Leonardo Bessa Rodrigues, Renata de -Paiva Puzzilli Comin, Mírian Lavocat e Alessandra Rodrigues Bernardes Oshiro, do escritório Matos, Muriel e Kestener Advogados. Palestrante da nona edição do conceituado Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, ocorrida em setembro de 2010, sobre o tema Aspectos Constitucionais e Abordagem Crítica ao Novo Marco Regulatório do Petróleo. Professor de Controle Externo da Gestão Pública dos mais conceituados cursos preparatórios de Brasília e da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG). Ex-Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, onde exerceu a função de assessor do Procurador-Geral do Ministério Público junto àquela Corte. Ex-Analista de Planejamento e Orçamento da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

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